O Brasil vive um momento crucial na gestão e financiamento de seu sistema de saúde. Apesar de investir cerca de 9,6% do PIB em saúde, o país enfrenta desequilíbrios entre gastos públicos e privados, e a sustentabilidade do SUS está em xeque. Exploramos soluções inovadoras e complementares que podem garantir a cobertura e a qualidade do atendimento à população.
Desafios do financiamento público no Brasil
O subfinanciamento do SUS é um problema crônico, ampliado pelo envelhecimento populacional e pelo aumento de doenças crônicas. Além disso, a alta dependência de gastos privados agrava a desigualdade no acesso aos serviços de saúde.
Atualmente, 60% dos recursos em saúde são privados, enquanto pagamentos diretos representam cerca de 25% dos gastos totais. Esse modelo onera as famílias e reduz a equidade no atendimento.
A cobertura de medicamentos pelo setor público é limitada: apenas 9% das despesas no varejo são cobertas, em comparação com 58% na média dos países da OCDE. Esse cenário pressiona pacientes e gera atraso em tratamentos essenciais.
A defasagem no financiamento reflete diretamente na qualidade de atendimento, com longas filas, falta de insumos e profissionais sobrecarregados. Municípios de menor porte enfrentam maior dificuldade para manter serviços básicos, comprometendo a saúde da população rural e periférica.
É essencial que gestores adotem estratégias de alocação de recursos, buscando articulação entre diferentes esferas de governo e enfatizando planejamento orçamentário de longo prazo para mitigar oscilações financeiras.
Modelos atuais de financiamento no SUS
Em 2024, o programa Previne Brasil introduziu novos componentes financeiros para a Atenção Primária, buscando alinhar investimentos com qualidade e resultados. O modelo inclui:
• Valor fixo por equipe, garantindo recursos mínimos estáveis.
• Componente de vínculo e acompanhamento territorial, com valores ajustados ao desempenho local.
• Componente de qualidade e indução de boas práticas, estimulando indicadores positivos e inovação.
Cada equipe de Saúde da Família passa a receber entre R$ 6 mil e R$ 8 mil mensais, conforme desempenho e critérios de equidade, fortalecendo o vínculo entre profissionais e comunidade.
A implementação do Previne Brasil requer capacitação das equipes e adaptação das rotinas administrativas. Desafios como a integração de sistemas de informação e a desigualdade no acesso à internet em áreas remotas podem afetar o desempenho esperado.
Governos locais precisam garantir treinamento contínuo aos profissionais e investir em infraestrutura digital para que os indicadores de qualidade reflitam resultados reais na saúde da população.
Instrumentos federais de repasse
O Ministério da Saúde oferece diferentes mecanismos para transferência de recursos, facilitando o planejamento e execução de ações:
- Transferências fundo a fundo para estados e municípios;
- Convênios e contratos de repasse para projetos específicos;
- Termos de Execução Descentralizada (TED) e Aplicações Diretas;
- Termo de Compromisso para programas de longa duração.
A plataforma InvestSUS e o Fundo Nacional de Saúde orientam o cadastro de propostas, o acompanhamento de indicadores e a prestação de contas, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
Para não perder recursos, é fundamental acompanhar as mudanças nas regras de repasse, pois as portarias e normativas podem ser revistas a cada ciclo orçamentário. A gestão de indicadores e relatórios de execução deve ser constante e alinhada às exigências legais.
Alternativas complementares de financiamento
Além dos repasses federais, é fundamental diversificar as fontes de financiamento para reduzir a pressão orçamentária e promover inovação:
- Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, compartilhando riscos e investimentos;
- Convênios com universidades, OSCs e entidades filantrópicas que permitem projetos de pesquisa, capacitação e gestão de serviços;
- Captação de recursos externos junto a organismos multilaterais, como Banco Mundial e BID, para iniciativas de tecnologia e sustentabilidade;
- Planos de saúde colaborativos, com modelos de pagamento direto e gestão integrada, para áreas específicas de atendimento.
Experiências bem-sucedidas em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul demonstram que as PPPs podem reduzir custos operacionais e acelerar obras em saúde. Esses modelos dependem de contratos claros e mecanismos de fiscalização eficientes.
Além disso, programas de crowdfunding e parcerias com startups de saúde vêm ganhando espaço, conectando projetos comunitários a pequenas doações e aportes de investidores sociais, gerando soluções criativas e engajamento popular.
Tendências e inovações para sustentabilidade
O futuro do financiamento em saúde passa pela incorporação de novas tecnologias e estratégias de gestão, garantindo acesso e controle de custos:
- Telemedicina e prontuário eletrônico, expandindo o atendimento remoto e reduzindo deslocamentos;
- Descentralização dos recursos federais para regiões de alta vulnerabilidade, promovendo equilíbrio na distribuição de investimentos;
- Fortalecimento da atenção primária como porta de entrada, prevenindo hospitalizações e otimizando recursos;
- Incentivos fiscais e movimentos de economia solidária em saúde, como cooperativas e redes de apoio comunitário.
Outras inovações, como o uso de inteligência artificial na triagem de pacientes e análise de grandes volumes de dados, podem otimizar a alocação de recursos e antecipar necessidades de investimentos em saúde.
A integração entre setores, como educação, saneamento e assistência social, também contribui para reduzir custos de internações recorrentes, criando um sistema mais integrado e eficiente.
Números e dados relevantes
Para compreender o impacto de cada modelo de financiamento, é importante analisar indicadores comparativos:
Esses números reforçam a urgência de ampliar a participação pública e reduzir barreiras financeiras ao acesso, melhorando a qualidade de vida da população.
Considerações finais
O desafio de financiar a saúde no Brasil requer ações coordenadas entre governo, setor privado e sociedade civil. Ao combinar modelos de repasse federais, parcerias inovadoras e tecnologias emergentes, é possível construir um sistema mais justo, eficiente e sustentável.
Adotar práticas colaborativas e monitorar resultados são passos fundamentais para fortalecer o SUS e garantir que cada cidadão tenha acesso a serviços de qualidade sem enfrentar despesas catastróficas.
Inspire-se nas alternativas apresentadas, avalie as necessidades do seu contexto e busque soluções que promovam equidade e excelência em saúde. O futuro do atendimento depende das decisões que tomamos hoje.
